STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TST prorroga validade de seu último concurso público

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Processual Civil e Locação. Tema não Ventilado na Instância A Quo. Inadmissibilidade.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Inadequação entre natureza jurídica e sanção privativa de liberdade. Inexistência de regras específicas compatíveis com o ente coletivo.

Inviabilidade de sancionamento - Exclusão da acusada do pólo passivo da relação processual - Preliminares.

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Mantida validade de citação em residência de sócia

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda

Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.